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Beto Richa vota a favor de política de incentivo ao hidrogênio verde

O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) votou a favor do projeto 2308/23. A proposta inclui o hidrogênio verde na matriz energética brasileira. Dessa forma, o texto cria uma certificação voluntária. Além disso, prevê incentivos federais tributários. Portanto, a matéria segue agora para a análise do Senado.

A urgência das mudanças climáticas

Richa destacou a importância das fontes renováveis. “Já sentimos os efeitos das mudanças climáticas”, afirmou o deputado. Segundo ele, é urgente mudar a matriz energética. Consequentemente, o país deve reduzir o uso de combustíveis fósseis. “Precisamos ampliar as fontes de baixa emissão”, completou o parlamentar.

O panorama global do hidrogênio

Atualmente, a produção mundial de hidrogênio ainda é limitada. Em 2020, apenas 10% da produção teve baixa emissão de carbono. Esse percentual veio de plantas industriais de fertilizantes. Com a nova política, o Brasil quer ampliar o hidrogênio verde. Portanto, a matriz energética se tornará mais sustentável.

Os princípios da nova política

O projeto cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão. Dessa forma, a lei estabelece princípios claros para o setor. A norma busca a inserção competitiva do hidrogênio na matriz. Já a regulamentação terá previsibilidade para atrair investimentos. Além disso, a política prevê o aproveitamento racional da infraestrutura existente. Também fomenta a pesquisa e o desenvolvimento do setor.

Regras para a produção e incentivos

A produção exigirá empresas com sede no Brasil. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) concederá a autorização para o consórcio. Além disso, o texto estende incentivos tributários às empresas. A regra usa como base a Lei 11.488/07. Com isso, haverá suspensão de PIS e Cofins na compra de máquinas. O benefício também vale para a importação de equipamentos novos. Materiais de construção destinados aos projetos também terão isenção.

O impacto esperado para o Brasil

Em suma, a proposta moderniza a matriz energética. Afinal, a sustentabilidade é uma exigência global. Dessa forma, o Brasil atrai investimentos e gera empregos verdes. Com isso, o país se posiciona como líder na transição energética. Por fim, a aprovação representa um avanço para a economia e o meio ambiente.

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