Acessibilidade

Incentivar o primeiro emprego é fundamental, defende Beto Richa

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 5228/19. O projeto foca no incentivo ao primeiro emprego. Dessa forma, a medida cria regras especiais para jovens de 18 a 29 anos. Além disso, reduz os encargos para as empresas. O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) apoiou a proposta. Portanto, o texto segue para a análise do Senado.

As regras do contrato especial

Os acordos terão vigência de até 24 meses. Já a carga horária será de 8 horas diárias. A jornada semanal será de 44 horas. Além disso, os estudantes poderão reduzir o horário. As empresas terão um limite de contratação. Com isso, apenas 20% dos empregados poderão ser contratados nessa modalidade.

A defesa de Beto Richa

Richa destacou a importância da medida. “Incentivar o primeiro emprego é fundamental”, afirmou o deputado. Segundo ele, o país precisa gerar novos postos de trabalho. “Precisamos criar um ambiente que reduza os custos”, completou.

Inclusão para pessoas acima de 50 anos

Os deputados também ampliaram o benefício. Dessa forma, a regra vale para pessoas com 50 anos ou mais. Consequentemente, o projeto atende quem está desempregado há mais de doze meses. Com isso, a medida busca reintegrar esse público ao mercado.

Exigências de escolaridade

Para participar, o jovem deve estar matriculado em cursos de ensino superior. Também vale para educação profissional e tecnológica. Já os alunos da educação de jovens e adultos podem ser contratados. Além disso, o projeto aceita jovens sem o ensino básico completo. No entanto, eles devem retornar à escola em dois meses. Portanto, a lei alia trabalho e educação.

Direitos garantidos e os encargos

Os direitos básicos estão mantidos. Férias, 13º salário e indenização continuam garantidos. Já o depósito do FGTS terá mudanças. Atualmente, o valor é de 8% sobre o salário. A regra reduz para 2% em microempresas. Será de 4% para empresas de pequeno porte. Já as demais empresas pagarão 6%. Além disso, a contribuição patronal previdenciária cairá. O valor passa de 20% para 10%.

O impacto esperado na economia

Em suma, o projeto busca movimentar o mercado de trabalho. Afinal, a qualificação dos jovens é essencial para o crescimento. Além disso, a redução de custos estimula a contratação. Com isso, o Brasil gera mais emprego e renda. Por fim, o Senado avaliará a proposta final.

Para acompanhar outras notícias sobre economia e trabalho, acesse:

Rolar para cima
Siga o Beto