Tendo como uma das prioridades de seu mandato a melhoria da educação, o deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) votou a favor do projeto 54/21 que cria uma espécie de bolsa poupança para os alunos do ensino médio. O incentivo financeiro será de R$ 200,00 por dez meses em cada um dos três anos dessa fase de ensino. Além disso, no final de cada ano letivo, se o estudante assegurar uma frequência mínima e for aprovado, receberá um adicional de R$ 1.000,00, que só poderá ser sacado na conclusão dessa fase.

“É uma proposta que deve atender 2,5 milhões de estudantes e consumir cerca de R$ 20 bilhões nos próximos três anos. Uma bolsa como essa vai incentivar os estudantes a concluírem o ensino médio, onde temos um grande percentual de evasão escolar. Muitos abandonam o estudo porque precisam trabalhar para sustentar suas famílias e esse incentivo que aprovamos pode ajudar a mudar essa situação”, afirmou Beto Richa.

A seleção dos alunos obedecerá a critérios de inscrição no CadÚnico e poderá seguir ainda outros critérios fixados em regulamento e referentes à vulnerabilidade social, à matrícula em escola em tempo integral e à idade do estudante contemplado.

Para ser beneficiado, o aluno ainda precisa manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas; ser aprovado ao fim de cada ano letivo; participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e participar do Exame Nacional do Ensino Médio. Já para o caso de alunos da Educação de Jovens e Adultos, eles precisam participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Cada estudante do ensino médio que cumprir os três anos terá recebido ao se formar cerca de R$ 9 mil proveniente desse novo programa, o que serve de incentivo para ele seguir com os estudos e ingressar no ensino superior. A matéria segue agora para a análise do Senado.