Proposta do deputado federal Beto Richa prevê tratamento prioritário e isenção de taxas na abertura do primeiro CNPJ jovens
Primeiramente, o deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) apresentou um projeto de lei. O texto cria o programa Jovem Empreende. A proposta prevê atendimento prioritário para jovens de 18 a 25 anos. Além disso, garante gratuidade na abertura do primeiro CNPJ. Por fim, autoriza a isenção de taxas federais. O projeto também cria um programa de capacitação para o empreendedorismo.
O que diz Beto Richa sobre o Jovem Empreende
“Os jovens enfrentam desafios no acesso ao mercado de trabalho”, diz Richa. Segundo ele, a taxa de desemprego entre jovens supera a média nacional. Por isso, o deputado defende políticas públicas de geração de renda. “O empreendedorismo se apresenta como uma dessas alternativas”, afirma.
Desemprego entre jovens no Brasil
Dados do IBGE mostram um cenário preocupante. No primeiro trimestre de 2025, o desemprego juvenil atingiu 14,9%. Esse índice é mais que o dobro da média nacional de 7%. Dessa forma, o Jovem Empreende surge como resposta ao problema.
Capacitação e apoio ao empreendedorismo
Portanto, o programa focará na capacitação dos jovens. A proposta oferece conhecimento prático sobre gestão e finanças. Também aborda marketing, aspectos fiscais e legais. Além disso, explica os processos para abrir e manter empresas.
“É uma política pública de baixo custo e viável”, explica Richa. “Poderá ser operacionalizada por parcerias com o Sebrae e o Sistema S.”
Jovens lideram abertura de MEIs
Segundo o Sebrae, os jovens lideram a abertura de novos MEIs. Cerca de 41% dos novos MEIs foram abertos por jovens de 18 a 29 anos. Portanto, o projeto busca ampliar esse movimento.
Prioridade e isenção de taxas
Dessa forma, a proposta garante tratamento prioritário na abertura do CNPJ. Além disso, o jovem empreendedor fica isento de taxas federais. Com isso, o Jovem Empreende reduz a burocracia e o custo inicial. Em suma, o projeto pretende estimular a inclusão produtiva dos jovens.
Tramitação na Câmara
Atualmente, o projeto segue para as comissões da Câmara. Posteriormente, o texto precisa ser aprovado pelo plenário. Em seguida, segue para votação no Senado Federal. Por fim, depende da sanção presidencial para entrar em vigor.
Impacto esperado
Além disso, especialistas avaliam que o projeto pode reduzir a informalidade. O programa também tende a fortalecer a cultura empreendedora. Consequentemente, a proposta pode gerar mais renda para os jovens.
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