Resumo da Semana – 30/04 a 06/05

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana três projetos em benefício das mulheres. O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) apoiou todos. Aprovado pelo plenário na quinta-feira (04), um dos projetos (PL 1085/23) estabelece medidas para garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem o mesmo tipo de função. A proposta endurece a penalização para empresas que exercerem esse tipo de discriminação.

Em mais uma medida para fortalecer o direito das mulheres, Beto Richa votou a favor do projeto (PL 1084/23) que altera as regras da Bolsa-Atleta para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A proposta garante à atleta gestante e puérpera o recebimento regular das parcelas da bolsa durante o período da gestação acrescido de até 6 meses após o nascimento da criança. Conforme a lei atual, a Bolsa-Atleta é concedida pelo prazo de um ano, e não há exceção prevista para essas atletas.

O deputado também ajudou a aprovar o projeto (PL 1852/23) que inclui no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) infrações disciplinares relativas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação.

Já a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou relatório de Beto Richa pela aprovação do projeto (PDL 1082/21) que prorroga por mais dez anos a autorização para o funcionamento da Rádio Cidade Alta FM, do município paranaense de Diamante D’Oeste.

Beto Richa também participou, na Câmara, de audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Em debate os projetos e o planejamento da pasta. Para 2023, o ministro prevê a ampliação da rede de distribuição de energia no país e novos investimentos em energias renováveis, como solar e eólica. Na pauta do ministério também está o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração.

Em Foz do Iguaçu visitou o prefeito Chico Brasileiro, o diretor geral de Itaipu, Enio Verri, e a comunidade árabe de Foz. Boas conversas sobre as perspectivas da região e sugestões para levarmos ao Congresso Nacional.

Beto Richa ainda recebeu em seu gabinete prefeitos e vereadores do Paraná, além de representantes de entidades. Nos encontros foram tratados projetos de interesse dos municípios, captação de recursos federais e propostas que tramitam na Câmara.

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