A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2617/23 na última segunda-feira. Dessa forma, a ampliação do ensino integral avança no país. Além disso, o deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) votou a favor da proposta. Portanto, o texto que cria o Programa Escola em Tempo Integral segue para a análise do Senado.
O impacto na qualidade de ensino
Richa destacou os benefícios da medida. “É um grande avanço para a qualidade de ensino”, afirmou o deputado. Segundo ele, a medida reflete diretamente nos índices de aprendizado. Além disso, o parlamentar lembrou sua gestão no Paraná. “Apliquei 36% dos recursos do Estado na educação”, completou. Consequentemente, o investimento superou o mínimo obrigatório em 6 pontos percentuais.
As metas do novo programa
O projeto institui o Programa Escola em Tempo Integral. Inicialmente, o governo prevê um aporte de R$ 2 bilhões. Com isso, a meta é ampliar em 1 milhão o número de vagas. Além disso, o plano busca alcançar 3,2 milhões de matrículas até 2026. Portanto, a iniciativa atende a uma grande necessidade da educação básica.
Como funciona o modelo
No ensino integral, o aluno permanece na escola por mais tempo. Dessa forma, a carga horária é de pelo menos sete horas diárias. Também equivale a 35 horas semanais. Já o Plano Nacional de Educação (2014-2024) estabelece metas claras. A oferta deve atingir 50% das escolas públicas. Com isso, o sistema atenderá pelo menos 25% dos alunos.
O repasse de verbas e a adesão
Para receber os recursos da União, estados e municípios devem aderir ao programa. O FNDE fará o repasse diretamente. Dessa forma, o dinheiro cairá em uma conta corrente específica. Consequentemente, não haverá necessidade de convênio ou contrato. Além disso, o Ministério da Educação coordenará o programa. Também haverá estratégias de assistência técnica para os gestores locais.
O futuro da educação básica
Em suma, a aprovação representa um marco para o setor. Afinal, a educação precisa de investimentos contínuos. Além disso, a permanência na escola protege os jovens. Com isso, o país forma cidadãos mais preparados. Por fim, a votação no Senado definirá os próximos passos da proposta.
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