O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) busca avançar com o PL 3009/2023. Dessa forma, a proposta permite suspender plano de saúde em momentos de crise. Além disso, a medida vale para casos de desemprego ou dificuldade financeira. Portanto, o usuário poderá pausar os pagamentos por até 180 dias.
Como funciona a suspensão do contrato
Segundo o texto, a suspensão altera a Lei 9.656/98. Além disso, o consumidor poderá exercer esse direito a cada dois anos. Com isso, não haverá perda das carências. Dessa forma, o beneficiário mantém as condições originais do contrato.
A realidade atual dos consumidores
Atualmente, a lei só permite a rescisão por parte da operadora. Portanto, não existe previsão de pausa por decisão do cliente. Consequentemente, o consumidor tem apenas duas opções. Ele paga o plano ou cancela o contrato.
“Hoje o consumidor dispõe apenas de duas alternativas”, explica Richa. Segundo ele, dificuldades financeiras justificam a mudança. Além disso, o deputado cita a mudança de emprego. “Uma viagem longa também justifica a interrupção”, completou.
Exemplos em outros setores
Já outros serviços essenciais permitem pausas nos contratos. Dessa forma, telecomunicações, água e energia elétrica já adotam esse modelo. Portanto, a medida para planos de saúde segue uma tendência de mercado.
Próximos passos no Congresso
O projeto tramita em conjunto com outras iniciativas. Além disso, a urgência da votação já foi aprovada. Com isso, o texto pode ir direto para o plenário da Câmara dos Deputados. Em suma, a votação pode ocorrer em breve.
Impacto para o orçamento familiar
Em suma, a proposta traz mais flexibilidade ao orçamento familiar. Afinal, o momento de crise financeira exige adaptações. Além disso, a medida protege o vínculo com a operadora. Com isso, o cidadão evita a perda do atendimento médico.
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